v. 8, n. 2 (2011)

Sumário

Artigos

Liberalismo v. democracia: os conceitos de liberdade de Berlin e o diálogo entre Rawls e Habermas
Sérgio Antônio Ferreira Victor
Texto completo
1-18
Limites e possibilidades da responsabilização do indivíduo no direito internacional e no direito interno
Juliana Corbacho Neves dos Santos
Texto completo
19-69
O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentais
Antonio Aparecido Moro Junior
Texto completo
71-93
O regime jurídico das integrações político-econômicas regionais
Erick Vidigal
Texto completo
95-110
A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
Texto completo
111-132
O risco na perspectiva ambiental/sanitária e as políticas públicas
Gabrielle Jacobi Kölling
Texto completo
133-166
Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Européia: do “descaso” ao “excesso” punitivo em um ambiente de mixofobia
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth
Texto completo
167-204
Corrupção e novas concepções de direito punitivo: rumo a um direito de intervenção anticorrupção?
Felipe Dantas de Araujo
Texto completo
205-253
Seqüestro interparental: princípio da residência habitual
Carolina Helena Mérida
Texto completo
255-272


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