Decolonial Perspectives on the Normativity of Civilizing Discourses and the Metaphor of Human Rights

Antonio Carlos Wolkmer, Débora Ferrazzo

Resumo


The history of the great Empires in the West was distinguished by the violence of conquest of peoples, justified by the idea of opposition between civilised people and barbarians their civilizing discourses, all Eurocentric. It is essential to problematise the colonial function that such discourses fulfil, as well as some of their contradictions, so that other knowledge can emerge and even the maintenance of the plurality of traditions, of the multiple modes of reality that exist. The historical method of procedure is adopted for an analysis of the uses and discourses of human rights, from the critical perspective of peripheral or Third World societies. It is intended to underline the underlying dynamics of colonization, aiming at the capillarization and homogenization of the Eurocentric paradigm and the relations of dependence and domination historically imposed on peripheral societies in the perspective of the global South. This approach demonstrates the need for a decolonial critique, identifying possibilities of an emancipation project after overcoming the monocultural Eurocentric limits, which makes human rights – for peripheral societies, in a multicultural world – a necessary moment, but not sufficient in a larger process: that of human liberation, as the sum of all its peoples.

Palavras-chave


Human Rights. Eurocentric Paradigm. Civilizing Speeches. Colonialism. decolonial critique.

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Referências


ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

AGAMBEN, Giorgio. O reino e a glória: uma genealogia teológica da economia e do governo: homo sacer, II, 2. São Paulo: Boitempo, 2011.

AMIN, Samir. El Eurocentrismo. Crítica de uma Ideología. México: Siglo Veintiuno, 1989.

BARRETO, José-Manuel. Introduction: decolonial strategies and dialogue in the human rights field. In: BARRETO, José-Manuel (Ed.). Human Rights from a Third World Perspective: Critique, History and International Law. Newcastle upon Tyne, Reino Unido: Cambridge Scholars Publishing, 2012. pp. 1-42.

BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e simulação. Lisboa: Relógio D’Água, 1991.

BRAGATO, F. F. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí(SC), v. 19, n. 1, p. 201–230, 2014. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5548.

CÁRDENAS, Diego; ORTIZ, Luisa Fernanda; GONZÁLEZ, Germán Darío Rodríguez. Globalización y cultura jurídica: una mirada a dos tradiciones paradigmáticas. In: CÁRDENAS, Diego, et al. Aproximaciones a la cultura jurídica en Latinoamérica y Colombia. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2016. pp. 83-101.

CASANOVA, Pablo González. O colonialismo global e a democracia. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. La hybris del punto cero: ciencia, raza e ilustración en la Nueva Granada (1750-1816). Bogotá: Editorial Pontificia Universidad Javeriana, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/Colombia/pensar-puj/20180102042534/hybris.pdf .

CHAKRABARTY, Dipesh. Al Margen de Europa. Barcelona: Tusquets, 2008.

DOMÍNGUEZ AVILA, Carlos Frederico. Origem e transformações do estado e da sociedade na américa latina: Apontamentos sobre o cânone maia. Hegemonia – Revista Eletrônica do Programa de Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência/Ciência Política do Centro Universitário Unieuro, Brasília, n. 22 (Especial), pp. 127-156, 2017. Disponível em: http://www.unieuro.edu.br/sitenovo/revistas/revista_hegemonia_22/Carlos%20F%20Dom%C3%ADnguez%20Avila%20(7).pdf .

DUSSEL. Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade, conferências de Frankfurt. Petrópolis: Vozes, 1993.

DUSSEL. Enrique. Oito ensaios sobre cultura latino-americana e libertação (1965-1991). São Paulo: Paulinas, 1997.

DUSSEL. Enrique. Ética da Libertação: na idade da globalização e da exclusão. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

FERRAZZO, Débora; LIXA, IVONE Fernandes Morcilo. Pluralismo jurídico e intepretação plural na jurisdição constitucional boliviana. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, pp. 2629-2657, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/24649 .

FERRAZZO, Débora. Democracia comunitária e pluralismo jurídico e os desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia. 2019. 402 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito. Curitiba, 2019. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/66293 .

FERRO, Marc (Org.). O Livro Negro do Colonialismo. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 45. ed. trad. Galeano de Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2005.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Vol. 2: Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GROSFOGUEL, Ramon. Hay que tomarse en serio el pensamiento crítico de los colonizados en toda su complejidad. Metapolítica. Puebla, n. 83, pp.38-47, out./dez. 2013.

GROSFOGUEL, Ramon. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo: 2010. pp. 455-491.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis, Fundação Boiteux, 2009.

HERRERA FLORES, Joaquín. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Revista Sequência, Florianópolis, v. 23, n. 44, p. 9-30. 2002. Disponível em: http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/13921 .

HÖFFNER, Joseph. Colonização e Evangelho. Ética da Colonização Espanhola no Século de Ouro. 3ed. Rio de Janeiro: Presença, 1986.

HOUSTON, Stephen ; BAINES, John ; COOPER, Jerrold. Last Writing: Script Obsolescence in Egypt, Mesopotamia, and Mesoamerica. Comparative Studies in Society and History, v. 45, n. 3, pp. 430-479, 2003. Disponível em: https://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:858cada1-8d44-4695-8972-9520b28d3aba .

KUHN, Thomas S.. A estrutura das revoluções científicas. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 1997.

LAS CASAS, Frei Bartolomé de. O Paraiso Destruído. Porto Alegre: L&PM, 1984.

LUDWIG, Celso Luiz. Para uma filosofia jurídica da libertação: paradigmas da filosofia da libertação e direito alternativo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006.

MATA QUINTERO, Gerardo. Derechos humanos y colonialidad: a 70 años de la Declaración Universal. Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho, n. 39, pp. 507-525, mai. 2019. Disponível em: https://ojs.uv.es/index.php/CEFD/article/view/14004 .

MIGNOLO, Walter. Who speaks for the “human” in Human Rights? In: BARRETO, José-Manuel (Ed.). Human Rights from a Third World Perspective: Critique, History and International Law. Newcastle upon Tyne, Reino Unido: Cambridge Scholars Publishing, 2012. pp. 44-64.

MUTUA, Makau. Savages, Victims and Saviors. The Metaphor of Human Rights. Harvard International Law Journal, Cambridge, v. 42, n. 1, p. 201-245, 2001. Disponível em: https://digitalcommons.law.buffalo.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1569&context=journal_articles .

NKRUMAH, Kwame. Neo-Colonialism, the Last Stage of imperialism.1965. Disponível em: https://www.marxists.org/subject/africa/nkrumah/neo-colonialism/introduction.htm .

O’GORMAN, Edmundo. A invenção da América: reflexão a respeito da estrutura histórica do Novo Mundo e do sentido do seu devir. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1992

PIRES, Sérgio Luiz Fernandes. O aspecto jurídico da conquista da América pelos espanhóis e a inconformidade de Bartolomé de Las Casas. In: WOLKMER, Antonio Carlos. Direito e justiça na América Indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. pp. 55-73.

POMER, Leon. História da América hispano-indígena. São Paulo: Global Ed, 1983.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo: 2010. pp. 84-130.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade e Modernidade/Racionalidade. Perú Indíg., v. 13, n. 29, pp. 11-20, 1992. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/36091067/Anibal-Quijano-Colonialidade-e-Modernidade-Racionalidade .

RAJAGOPAL, Blakrishnan. El derecho internacional desde abajo. El desarrollo, los movimientos sociales y la resistencia en el Tercer Mundo. Bogotá, Colombia: Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos – ILSA, 2005.

RAMINA, Larissa. TWAIL – “Third World Approaches to International Law” and human rights: some considerations. Revista de Investigações Constitucionais, v. 5, n. 1, pp. 261-272, 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/54595 .

ROSSI, Amélia Sampaio; KOZICKI, Katya. A colonialidade do direito: constitucionalismo e direitos humanos como categorias modernas em desconstrução. Revista Culturas Jurídicas, v. 8, n. 21, set./dez., pp. 23-50, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/48342/32195 .

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Para uma nova visão da Europa: aprender com o Sul. In: SOUSA SANTOS, Boaventura de; MENDES, José Manuel. Demodiversidade: imagina novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018. pp. 51-72.

VILJOEN, Frans. International Human Rights Law: A Short History. United Nations, UN Chronicle, [2009?]. Disponível em: https://www.un.org/en/chronicle/article/international-human-rights-law-short-history .

WALLERSTEIN, Immanuel. O Universalismo Europeu. A retórica do poder. São Paulo: Boitempo, 2007.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralidade jurídica na América luso-hispânica. In: WOLKMER, Antonio Carlos. Direito e justiça na América Indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. pp. 75-93.

WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fatima S.. A critical perspective on latin american legal contemporary philosophy. In: The 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, na Universidade Federal de Minas Gerais, between July 21st to july 26th . In: Special Workshop VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2013, Minas Gerais.

WOLKMER, Antonio Carlos. Sociedad Civil, Democracia y Procesos Participativos en la Constitución de los Derechos Humanos. In: BELLOSO MARTIN,Nuria; JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. (coords.). El retorno a la sociedad civil. Democracia, Ciudadanía y Pluralismo en el Siglo XXI. Oñati: Dykinson, 2011. pp. 191-204.

ZEA, Leopoldo. Discurso desde a marginalização e a barbárie; seguido de A filosofia latino-americana como filosofia pura e simplesmente. Trad. De Discurso, Luiz Gonzalo Acosta Espejo e Maurírio Delamaro, e, de A filosofia, Francisco Alcidez Candia Quitana e Maurírio Delamaro. Rio de Janeiro: Garamond, 2005




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v21i2.9264

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

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