Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores

André Nunes Chaib

Resumo


O objetivo deste trabalho é o de mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A idéia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até que ponto esta tentativa de universalização é efetiva. Neste caso, são observados dois fenômenos que permitem a tentativa de criação de uma comunidade de valores, tais como a harmonização normativa e a hibridação.

Palavras-chave


Internacionalização do Direito; Direitos Humanos; Comunidade de Valores

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/prismas.v6i1.701

ISSN 1809-9602 (impresso) - ISSN 1808-7477 (on-line) - e-mail: rochaalice@yahoo.com.br

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