Direito, saúde e suicídio: Impactos das leis e decisões judiciais na saúde dos jovens LGBT

Résumé

O suicídio tem sido considerado na atualidade um grande problema de saúde pública. Esse é um fenômeno complexo que tem crescido significativamente em todo o mundo, de modo mais acentuado em jovens. Diversos pesquisadores apontam uma maior vulnerabilidade a ideações, tentativas e suicídios da população de certos grupos sociais, como a de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) se comparado aos seus pares cis-heterossexuais. Essa maior propensão a esse fenômeno é descrita por tais pesquisadores como sendo resultante do estigma, violência e preconceito sofrido por esses sujeitos em razão da sua sexualidade/identidade de gênero desviante. Assim, visando compreender a relação do Estado com esses fatores de riscos específicos ao suicídio da população LGBT, o objetivo deste artigo é analisar se a garantia de direitos promovida pelo Estado repercute na redução das ideações, tentativas e suicídios na população Jovem LGBT. Esse trabalho foi produzido a partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, já quanto aos objetivos foi uma pesquisa exploratória e em relação aos procedimentos é uma pesquisa bibliográfica e documental. Foi evidenciado através da presente pesquisa que o Estado ao garantir/negar direitos a população LGBT ele contribui para a diminuição/aumento do estigma social dirigido a tal população. Desse modo, tais leis/decisões judiciais de garantia/negação, podem influenciar, significativamente, nos índices de ideações, tentativas e suicídios na população jovem LGBT. Esse trabalho se mostra importante em razão da escassez de estudos em língua portuguesa com essa perspectiva do direito como meio possível de produção de saúde para a população LGBT.