Redes sociais e crowdsourcing constitucional: a influência da ciberdemocracia sobre a gênese e a interpretação de normas constitucionais

Igor Ajouz

Résumé


O trabalho explora perspectivas acerca da influência da interação humana nas redes sociais sobre a construção da ordem constitucional, seja em relação à produção de textos normativos, seja em relação à interpretação das disposições constitucionais vigentes. O objetivo da pesquisa é aferir a influência do uso das redes sociais sobre o poder constituinte e a hermenêutica constitucional, com o emprego de pesquisa bibliográfica, nacional e estrangeira, com o aporte de produções teóricas extrajurídicas. As conclusões do estudo sinalizam expressivo potencial participativo popular, em ordem a incrementar o suporte democrático da ordem constitucional.

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Références


AJOUZ, Igor. Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, n. 29, 2014, p. 429-448.

AJOUZ, Igor; SILVA, Cecília de Almeida. Audiências públicas na Suprema Corte brasileira: novas tendências para o diálogo social. Juris Poiesis, n. 16, 2013, p. 85-108.

AJOUZ, Igor; VALLE, Vanice Lírio do. Abertura dialógica na jurisdição constitucional: do contramajoritarianismo ao alinhamento com a maioria. Juris Poiesis, n. 13, 2010, p. 433-456.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do poder constituinte. Revista de Informação Legislativa, n. 74, 1982, p. 33-68.

BARNES, J. A. Class and committees in a Norwegian island parish. Human Relations, vol. 7, 1954, p. 39-58.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BARROSO, Luis Roberto. Uniões homoafetivas: reconhecimento jurídico das uniões estáveis entre parceiros do mesmo sexo. Revista de Direito da Universidade de Brasília, vol. 1, n. 1, 2014, p. 221-244.

BATEUP, Christine. Expanding the conversation: american and canadian experiences of constitucional dialogue in comparative perspective. New York University Public Law and Legal Theory Working Papers, n. 44, 2006.

BERNARDI, Amarildo José. Informação, comunicação, conhecimento: evolução e perspectivas. Transinformação, vol. 19, n. 1, 2007, p. 39-44.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2014.

BOUCAULT, Carlos E. de Abreu; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Hermenêutica plural. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

BOYD, Danah M.; ELLISON, Nicole B. Social networks sites: definition, history and scholarship. Journal of Computer-Mediated Communication, vol. 13, 2008, p. 210-230.

BURGESS, Jean; GREEN, Joshua. Youtube e a revolução digital: como o maior fenômeno da cultura participativa transformou a mídia e a sociedade. São Paulo: Aleph, 2009.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

CAROLAN, Eoin. Ireland’s Constitutional Convention considers same-sex marriage. International Journal of Constitutional Law Blog, 09.04.2013. Disponível em . Acesso em 06.12.2013.

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. São Paulo: Zahar, 2013.

CHADWICK, Andrew. Recent shifts in the relationship between the internet and democratic engagement in Britain and the United States: granularity, informational exuberance and political learning. In ANDUIZA, Eva; JENSEN, Michael J.; JORBA, Laia (eds.). Digital media and political engagement worldwide: a comparative study. New York: Cambridge University Press, 2012, p. 39-55.

CHEMERINSKY, Erwin. Constitutional Law: principles and policies. 4. ed. New York: Wolters Kluwer, 2011.

CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha et al. A responsabilidade civil do provedor de conteúdo por violações à honra prativadas por terceiros: antes e pós-marco civil da internet. Revista de Direito do Consumidor, vol. 99, 2015, p. 185-231.

DEELY, Sean; NESH-NASH, Tarik. The future of democratic participation: my.com: an online constitution making platform. In POBLET, Marta et al. (eds.). Sintelnet WG5 Workshop on crowd intelligence: foundations, methods and practices. Barcelona: 2014, p. 43-62.

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos informais de mudança da Constituição. São Paulo: Max Limonad, 1986.

FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la antiguedad a nuestros dias. Madrid: Trotta, 2011.

FILLMORE-PATRICK, Hannah. The Iceland experiment (2009-2013): a participatory approach to constitutional reform. DPC Policy Note, n. 2, 2013.

FREEMAN, Julie; QUIRKE, Sharna. Understanding e-democracy. Journal of e-Democracy & Open Government, vol. 5, n. 2, 2013, p. 141-154.

GLUCK, Jason; BALLOU, Brendan. New technologies in constitution making. United States Institute of Peace Special Repport, n. 343, 2014.

GRÜN, Ernesto. Las “constituciones líquidas”. Um ensayo sistêmico-cibernético. Ciencias Sociales y Educación, vol. 1, n. 2, 2012, p. 173-186.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Lutas pelo reconhecimento no Estado democrático constitucional. In TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1998, p. 125-164.

HALDER, Buddhadeb. Crowdsourcing for social change in the global south: challenges and possibilities. In PARYCEK, Peter; EDELMANN, Noella (eds.). Proceedings of the International Conference for e-Democracy and Open Government. 2. ed. Krems an der Donau: Edition Donau-Universität Krems, 2013, p. 471-478.

HORTA, Raul Machado. Reflexões sobre a Constituinte. Revista de Direito Público, vol. 79, 1986, p. 13-29.

LANDEMORE, Hélène. Inclusive constitution-making: the Iceland experiment. Journal of Political Philosophy, vol. 23, n. 2, 2015, p. 166-191.

LEMIEUX, Vincent; OUIMET, Mathieu. Análise estrutural das redes sociais. 2. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2012.

LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget, 2003.

LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Perspectivas e tendências atuais do Estado constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

LUZ, Nuno; POBLET, Marta; SILVA, Nuno; NOVAIS, Paulo. Defining human-machine micro-task workflows for constitution making. In KAMIṄKI, Bogumiⱡ et. al. (eds.). Outlooks and insights on group decision and negotiation. Warszawa: Springer, 2015, p. 333-344.

MAINIERI, Tiago. RIBEIRO, Eva Márcia Arantes Ostrosky. A comunicação pública como processo para o exercício da cidadania: o papel das mídias sociais na sociedade democrática. Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas [Organicom], vol. 8, n. 14, 2011, p. 50-61.

MARQUES, Francisco P. J. Almeida; AQUINO, Jakson Alves de; MIOLA, Edna. Parlamentares, representação política e redes sociais digitais: perfis de uso do Twitter na Câmara dos Deputados. Opinião Pública, vol. 20, n. 2, 2014, p. 178-203.

MARRAFON, Marco Aurélio. Os intérpretes e a tradução da Constituição: duplicidade do logos e bricolage na construção do sentido normativo. In COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda et. al. (org.). Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 315-334.

MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor. Delete: the virtue of forgetting in the digital age. New Jersey: Princeton University Press, 2009.

MENDES, Gilmar F.; COELHO, Inocêncio M.; BRANCO, Paulo Gustavo G. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

MONAGHAN, Joseph. Social networking websites’ liability for user illegality. Seton Hall Journal of Sports and Entertainment Law, vol. 21, 2011, p. 499-532.

MORAIS, Jose Luiz Bolzan et al. Por uma tradução democratic do Direito: jurisdição constitucional e participação cidadã. In COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda et. al. (org.). Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 197-220.

MORETZSOHN, Sylvia Debossan. O mundo “divertido”: o fetiche da internet e a mobilização política nas redes sociais. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, vol. 1, n. 2, 2012, p. 310-327.

NEVES, Maria Amélia Carreira das. Semiótica linguística e hermenêutica do texto jurídico. 2.ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2012.

NEWMAN, Abraham; ZISMAN, John. Transforming politics in the digital era. In NEWMAN, Abraham; ZISMAN, John (eds.). How revolutionary was the digital revolution? Stanford: Stanford Business Books, 2006, p. 391-413.

NINET, Antoni Abat i; TUSHNET, Mark. The arab spring. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2015.

O´REILLY, Tim. What is web 2.0: design patterns and business models for the next generation of software. Communications & Strategies, n. 1, 2007, p. 17-37.

PEDRA, Adriano Sant’Ana. Mutação constitucional: interpretação evolutiva da Constituição na democracia constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

PINHO, José Antonio Gomes de. Sociedade da informação, capitalismo e sociedade civil: reflexões sobre política, internet e democracia na realidade brasileira. Revista de Administração de Empresas, vol. 51, n.1, p. 98-106.

POSSAMAI, Ana Júlia. Democratização do Estado na era digital: e-participação no ciclo de políticas públicas. Dissertação de mestrado: UFRGS, 2011.

POST, Robert C. Theorizing disagreement: Reconceiving the relationship between law and politics. California Law Review, vol. 98. 2010, p. 1319-1350.

POST, Robert C; SIEGEL, Reva B. Democratic Constitutionalism. In BALKIN, Jack M.; SIEGEL, Reva B. The Constitution in 2020. New York: Oxford University Press, 2009, p. 25-34.

PRENSKY, Marc. Digital natives, digital immigrants. On the Horizon, vol. 9, n. 5, 2001, p. 1-6.

QUAN-HAASE, Anabel; WELLMAN, Barry. How does the internet affect social capital? In HUYSMAN, Marleen; WULF, Volker. Social capital and information technology. Cambridge: MIT Press, 2004, p. 113-131.

RODRIGUES, Ruben. Privacy on social networks: norms, markets and natural monopoly. In LEVIMORE, Saul; NUSSBAUM, Martha C. (ed.). The offensive internet: speech, privacy and reputation. Cambridge: Harvard University Press, 2010, p. 237-256.

SÁNCHEZ, Diego Álvarez; GIMILIO, David Pardo; ALTAMIRANO, Jorge Isnardo. Crowdsourcing: a new way to citizen emporwermen. In GARRIGOS-SIMON, Fernando J. et al. (eds.). Advances in crowdsourcing. London: Springer, 2015, p. 73-86.

SAUNDERS, Cheryl. Constitution-making in the 21st century. International Review of Law, vol. 4, 2012.

SHAH, Dhavan V.; KWAK, Nojin; HOLBERT, R. Lance. “Connecting” and “Disconnecting” with civic life: patterns of internet use and the production of social capital. Political Communication, vol. 18, n. 2, 2001, p. 141-162.

SORJ, Bernardo; GUEDES, Luis Eduardo. Exclusão digital: problemas conceituais, evidências empíricas e políticas públicas. Novos Estudos, n. 72, 2005, p. 101-117.

STRAUSS, David A. The living Constitution. New York: Oxford University Press, 2010.

TAVARES, André Ramos. Reflexões sobre a legitimidade e as limitações do poder constituinte, da Assembleia Constituinte e da competência constitucional reformadora. Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol. 21, 1997, p. 221-238.

TSESIS, Alexander. Footholds of constitutional interpretation. Texas Law Review, vol. 91, n. 7, 2013, p. 1596-1607.

TUSNHET, Mark. Constitution-making: an introduction. Texas Law Review, vol. 91, n.7, 2013, p. 1983-2013.

URBINA, Francisco Zúñiga. Nueva Constitución pra Chile. Las “bases” y lãs nuevas ideas político-constitucionales. Revista de Derecho Público, n. esp., 2014, p. 25-40.

VALLE, Vanice Regina Lirio (org.). Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá, 2009.

VALLE, Vanice Regina Lirio (org.). Diálogos institucionais e ativismo. Curitiba: Juruá, 2010.

VALLE, Vanice Regina Lirio (org.). Audiências públicas e ativismo: diálogo social no STF. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

VALTYSSON, Bjarki. Democracy in disguise: the use of social media in reviewing the Icelandic Constitution. Media, Culture & Society, vol. 36, n. 1, 2014, p. 52-68.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, vol. 8, 2008, p. 441-464.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4833

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