A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais

Daniel Amin Ferraz, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Résumé


O tema da concorrência desleal conta presentemente com uma regra no Código Civil Brasileiro de 2002. O artigo explora seus fundamentos históricos. Com esse objetivo, o artigo analisa um caso da década de 1910, no qual dois grandes advogados e um ministro da Suprema Corte tiveram um papel especial. Esses bacharéis fixaram o conceito de concorrência desleal, no contexto compreensivo de aviamento e de clientela. O artigo também apresenta alguma referência bibliográfica relativa ao caso, bem como a construção jurisprudencial em torno da questão, inclusive em outros campos do direito, a exemplo do direito do trabalho.

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


AMARAL, Francisco, Direito Civil- Introdução, Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes, Art. 1.147 Código Civil- Comentários, in PELUSO, Cezar (coordenador), Código Civil Comentado- Doutrina e Jurisprudência, Barueri: Manole, 2010.

BARBOSA, Rui, Obras Completas, Vol. XL, 1913, Tomo I, Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1948.

BARRETO, Plínio, A Cultura Jurídica no Brasil, São Paulo: Gráfica d´O Estado de São Paulo, 1922.

BERTOLDI, Marcelo M. e RIBEIRO, Marcia Carla Pereira, Curso Avançado de Direito Comercial, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

CARBASSE, Jean-Marie, Manuel d´introduction historique au droit, Paris: Presses Universitaires de France, 2002.

CARONE, Edgard, A Primeira República (1889-1939) - Corpo e Alma do Brasil, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

CARVALHO, Orlando. Critérios e estruturas do estabelecimento comercial, Coimbra Editora, Coimbra, 1967.

COELHO, Fábio Ulhoa, Manual de Direito Comercial- Direito de Empresa, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

FAZZIO Júnior, Waldo, Manual de Direito Comercial, São Paulo: Atlas, 2014.

FORGIONI, Paula A., A Evolução do Direito Comercial Brasileiro- da mercancia ao mercado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

FRANCO, Vera Helena de Mello, Direito Empresarial, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

GOMES, Fábio Bellote, Manual de Direito Empresarial, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis, Direito de Empresa- Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

HOBSBAWN, Eric, Ecos da Marselha- Dois séculos reveem a Revolução Francesa, São Paulo: Companhia das Letras, 1996. Tradução de Maria Célia Paoli.

HOBSBAWN, Eric, The Age of Revolution- 1789-1848, London: Abacus, 1999.

HORBACH, Carlos Bastide, Memória Jurisprudencial: Ministro Pedro Lessa, Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007.

LIPPERT, Marcia Mallmann, A Empresa no Código Civil, Elemento de Unificação do Direito Privado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

MACHADO NETO, A. L., História das Ideias Jurídicas no Brasil, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1969.

MEIRA, Sílvio, Clóvis Beviláqua- Sua vida. Sua obra, Fortaleza: Edições Universidade Federal do Ceará, 1990.

BARBOSA, Rui, Réplica, Obras Completas, Vol. XXIX, 1902, Tomos I e II, Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1953.

MEIRA, Sílvio, Teixeira de Freitas, o Jurisconsulto do Império, Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1979.

MENDONÇA, José Xavier Carvalho, Tratado de Direito Comercial Brasileiro- Volume I, São Paulo: Freitas Bastos, 1945.

MORALES, Cesar Mecchi, Carvalho de Mendonça, in RUFINO, Almir Gasquez e PENTEADO, Jaques de Camargo, Grandes Juristas Brasileiros, São Paulo: Martins Fontes.

MORATO, Francisco, Prefácio, in BARBOSA, Rui, Obras Completas, Vol. XL, 1913, Tomo I, Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1948.

NEGRÃO, Ricardo, Manual de Direito Comercial & de Empresa- Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, São Paulo: Saraiva, 2011.

PASSOS, Edilene e LIMA, João Alberto de Oliveira, Memória Legislativa do Código Civil, Brasília: Senado Federal, 2012.

PEDRO, Paulo Roberto Bastos, Curso de Direito Empresarial, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

PRADO Jr., Caio, Evolução Política do Brasil e outros estudos, São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz, Direito Empresarial Esquematizado, São Paulo: Método, 2016.

REALE, Miguel, História do Novo Código Civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

REQUIÃO, Rubens, Curso de Direito Comercial, São Paulo: Saraiva, 2015. Edição atualizada por Rubens Edmundo Requião.

RIBAS, Joaquim Conselheiro, Direito Civil Brasileiro, Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.

TEIXEIRA, Tarcisio, Direito Empresarial Sistematizado, São Paulo: Saraiva, 2016.

TOLEDO, Roberto Pompeu de, A Capital da Vertigem, São Paulo: Objetiva, 2015.

TOMAZETTE, Marlon, Curso de Direito Empresarial, Teoria Geral e Direito Societário, vol. 1, São Paulo: Atlas, 2011.

TOQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução, São Paulo: Martins Fontes, 2009. Tradução de Rosemary Costhek Abílio.

TZIRULNIK, Luiz, Empresas & Empresários no novo Código Civil, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

VENÂNCIO FILHO, Alberto, Das Arcadas ao Bacharelismo, São Paulo: Perspectiva, 2004.

VIANA FILHO, Luiz, A Vida de Rui Barbosa, São Paulo: Livraria Martins Editora, s.d.

VIDO, Elisabete, Curso de Direito Empresarial, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4425

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia