Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso do PRONAF

Résumé

O presente artigo aborda os reflexos do Pronaf enquanto política pública que viabiliza a construção de uma agricultura familiar forte, capaz de alavancar a promoção social do trabalhador rural, e trazer às famílias envolvidas recursos econômicos capazes de garantir sua reprodução social. Motivados pela inovação tecnológica ocorridas no campo nas últimas décadas, a atividade vem alterando as relações sociais de trabalho e renda, pois a medida que as pequenas propriedades implementam infraestrutura mecanizada, esta tende a aumentar o coeficiente de produção, tendo nas políticas públicas os incentivos necessários para que isso ocorra. Portanto, este trabalho o objetivo de estudar o Pronaf na distribuição de renda no campo, como política garantidora da permanência dos pequenos produtores em suas terras, o que inibi o êxodo rural, e sendo responsável pela geração de emprego e subsistência, e principalmente a emancipação humana, econômica, social e cultural da classe. Temos como metodologia o levantamento bibliográfico e o debate conceitual, onde se busca ressaltar a importância da discussão em torno do tema, pois o mesmo reflete na realidade social construída através de anos de luta por parte dos movimentos sociais e dos trabalhadores, e que tem fomentado criação políticas públicas para o setor como o caso do Pronaf. Por fim, se pode concluir que uma atividade como a dos pequenos produtores, necessita de planejamento, e contar com participação de todos os atores envolvidos. Contudo, o Pronaf surge como resposta e possibilidade de transformação social no meio rural, e uma alternativa para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.