Economia, ética e tributação: dos fundamentos da desigualdade

Résumé

Nos últimos anos, uma forma de conceber a economia se tornou dominante, uma compreensão da economia enquanto “engenharia”. Nesse sentido, a economia passa a ser vista como um problema de gestão, de logística, como se a resolução dos problemas econômicos tivesse que ser feita a partir de “modelos matemáticos”. Neste ensaio, ao contrário, o que se buscou foi resgatar a economia enquanto um problema filosófico, economia como “ética”, explicando o fenômeno econômico por meio da imersão deste num contexto de intersubjetividade que caracteriza as relações humanas. A problemática estabelecida por esse pano de fundo avalia especificadamente a relação entre economia e tributação, uma vez que o Estado passa a ser um agente fundamental na economia moderna, sendo a tributação a principal forma de intervenção econômica estatal atualmente. A partir dessa relação, se estabelece a interrogação central deste trabalho: qual a relação entre economia, ética e tributação? Constatou-se que as discussões acerca desses três pontos são pautadas por um critério de fundamentação, que sempre apostam em algum tipo de noção de igualdade. Desse modo, para discutir a justeza de determinadas relações econômicas ou a legitimidade de determinada forma de tributação, há um necessário enfrentamento da teoria política que sustenta a noção de igualdade de uma determinada comunidade, uma vez que será a partir dessa noção que serão estabelecidos os limites da desigualdade aceitável e o papel dos agentes nas relações econômicas e tributárias.