Necrobiopolítica de gênero no Brasil contemporâneo: o feminicídio em tempos de fascismo social

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson

Resumen


A partir do aumento dos casos de feminicídio no Brasil contemporâneo, configurando-se um cenário de produção de morte de mulheres no âmbito familiar/doméstico, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a possibilidade de estabelecimento de uma relação entre “necropoder” e “biopoder”. O problema de pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a necrobiopolítica tem atingido corpos femininos, utilizando “estereótipos de gênero” para produzir o controle e a gestão da vida e, paralelamente, a intensificação da necropolítica pela produção da morte sistemática como forma de exercício último de soberania e poder em um contexto marcado pelo biopatriarcalismo? O texto encontra-se dividido em duas seções: a primeira ocupa-se do estabelecimento de conceitos-chave e da construção da relação entre biopatriarcalismo e necrobiopolítica — concebidos como chaves teóricas para a compreensão da produção de violência contra os corpos femininos na contemporaneidade; a segunda seção ocupa-se em analisar como o feminicídio, no contexto brasileiro, pode ser compreendido enquanto expressão máxima do biopatriarcalismo e da necrobiopolítica de gênero. O método de pesquisa empregado na investigação é o fenomenológico-hermenêutico.

Palabras clave


Violência de gênero; Feminicídio; Biopolítica; Necropolítica; Patriarcalismo.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

AGAMBEN, Giorgio. "Deus não morreu. Ele tornou-se Dinheiro". Entrevista com Giorgio Agamben. Instituto Humanitas UNISINOS. 2012. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2020.

ALMEIDA, Gabriela Perissinotto de; NOJIRI, Sérgio. Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 2, 2018, p. 825-853.

BARTOLOMÉ RUIZ, Castor M. M.. A sacralidade da vida na exceção soberana, a testemunha e sua linguagem: (re)leituras biopolíticas da obra de Giorgio Agamben. Cadernos IHU. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos. Ano 10, nº 39, 2012.

BENTO, Berenice. Necrobiopoder: Quem pode habitar o Estado-nação? Cadernos Pagu, n. 53, 2018. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2020.

BUTLER, Judith. Corpos em Aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Trad. Fernanda Siqueira Miguens. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CEPAL. OBSERVATÓRIO DE IGUALDADE DE GÊNERO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. Nota para la Igualdad nº 27: el feminicidio, la expresión más extrema de la violencia contra las mujeres, 2017. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2020.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Violencia y discriminación contra mujeres, niñas y adolescentes: Buenas prácticas y desafíos em América Latina y en el Caribe, 2019. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2020.

CRENSHAW, Kimberle. Documento para o Encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 171-187, 2002.

DUARTE, André de Macedo. Vidas em risco: crítica do presente em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

ECO, Umberto. Ur-fascism. New York: The New York Review of Books, 1995. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2020.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução do coletivo Sycorax. Editora Elefante, 2004.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: < http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf>. Acesso em: 01 fev. 2020.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 22ª. Impressão. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2012.

HERRERA FLORES, Joaquín. De habitaciones proprias y otros espacios negados: una teoría crítica de las opresiones patriarcales. Espanha: Universidad de Deusto, 2005.

LAGARDE, Marcela. Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. 2018. Disponível em: . Acesso em: 25 fev. 2019.

LAGARDE, Marcela. Cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. 4. ed. Ciudad del México: UNAM, 2011.

LAGARDE, Marcela. El feminismo em mi vida: Hitos, claves y topías. Ciudade del Mexico: Govierno del Distrito Federal, 2012.

LAGARDE, Marcela. Por la vida y laliberdad de lasmujeres: fin al femicídio. El dia, V., fevereiro, 2004. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2019.

LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

MACHADO, Isadora Vier; ELIAS, Maria Lígia G. G. Rodrigues. Feminicídio em cena - Da dimensão simbólica à política. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, v. 30, n. 1. 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte e Ensaios, n. 32, 2016, p. 123-151. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2019.

NEGRI, Antonio. Biocapitalismo. São Paulo: Iluminuras, 2015.

NIELSSON, Joice Graciele. Corpo Reprodutivo e Biopolítica: a hystera homo sacer. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2019.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and nonpartner sexual violence. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2013. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2020.

OFICINA DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A DROGA E O DELITO. Global study on homicide: gender-related killing of women and girls. Vienna: United Nations Office on Drugs and Crime, 2018.

ONU MULHERES. PROMUNDO. Understanding Masculinities: results from the International Men and Gender Equality Survey (images) – Middle East and North Africa – Egypt, Lebanon, Morocco, and Palestine. Cairo and Washington, D.C.: UN Women and Promundo-US, 2017. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2020.

PELBART, Peter Pál. Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2011.

REVEL, Judith. Dicionário Foucault. Trad. Anderson Alexandre da Silva. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.

SAGOT, Montserrat. El femicidio como necropolítica em Centroamérica. Labrys, estudos feministas, julho/dezembro 2013. Disponível em: . Acesso em: 26 out 2019.

SANTANA, Gecyclan Rodrigues. Feminicídio no Brasil em 2019: reflexões sobre a notícia 24/19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. Goiânia, v. 5, n. 1, Jan/Jun. 2019, p. 43. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2020.

SEGATO, Rita Laura. Contra-pedagogias de la crueldade. Buenos Aires: Promoteo Libros, 2018b.

SEGATO, Rita Laura. La escritura en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. Buenos Aires: Tinta Limón, 2013.

SEGATO, Rita Laura. Manifiesto en cuatro temas. Critical Times, vol. 1, 2018, p. 212-225, 2018. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2020

STANLEY, Jason. Como Funciona o Fascismo: a política do “nós” e “eles”. Porto Alegre: L&PM, 2018.

STEIN, Ernildo. Compreensão e finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001.

STEIN, Ernildo. Exercícios de fenomenologia: limites de um paradigma. Ijuí: Unijuí, 2004.

WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista da ABPN, Rio de Janeiro v. 1, n. 1; p. 8-17, 2010.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; NIELSSON, Joice Graciele. Ultraliberalismo, evangelicalismo político e misoginia: a força triunfante do patriarcalismo na sociedade brasileira pós-impeachment. Revista eletrônica do curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 13, n. 2, p. 455-488, ago. 2018. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2020.

WICHTERICH, Christa. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6544

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia