Políticas públicas e escolha racional: o caso do centro urbano de cultura, arte, ciência e esporte de Fortaleza, estado do Ceará

Mariana Dionísio de Andrade, Rodrigo Ferraz de Castro Remígio

Resumen


O objetivo do presente artigo consiste em responder a seguinte pergunta: por que determinadas políticas públicas ingressam na agenda política e permanecem na modalidade incremental, apesar das mudanças na gestão governamental? Parte-se da ideia que a construção de determinadas fases do ciclo de políticas públicas ocorre em razão da correspondência ótima entre meios e fins, momento no qual atores políticos utilizam estratégias para a maximização de benefícios. A pesquisa possui abordagem qualitativa e se apoia em revisão de literatura. O método é observacional processual causal, com base no caso do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte de Fortaleza – CUCA, como exemplo de política pública que foi replicada por outra gestão municipal. A seleção dos casos observados foi realizada com base na incidência da política, com periodização compreendida entre 2009 a 2015. Conclui-se que há relação subjacente entre a manutenção da política e a maximização de benefícios, e que a política pública analisada teve continuidade na cidade de Fortaleza não apenas em razão dos resultados, mas também pelos compromissos contratuais assumidos entre a prefeitura municipal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, evidenciando uma inclinação maior às estratégias políticas que à atenção às demandas de ordem social.

Palabras clave


Políticas públicas. Escolha racional. Neoinstitucionalismo e agenda política. Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte de Fortaleza – CUCA

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


BERRY, Frances Stokes; BERRY, William D. Innovation and diffusion models in policy research. In: SABATIER, P. Theories of the policy process. Boulder: Westview Press, 2007.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2017.

DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: EdUSP, 1999.

DYE, Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Universidade de Brasília, 2009, p. 99-132.

EVANS, Peter B.; RUESCHMEYER, Dietrich; SKOCPOL, Theda. Bringing the state back. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

FORTALEZA. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei nº 0091 de 15 de abril de 2015. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Diário Oficial de Fortaleza. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2017.

FORTALEZA. Decreto nº 12.587 de 23 de outubro de 2009. Qualifica como Organização Social o Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - Instituto CUCA. Diário Oficial de Fortaleza nº 14.179. Disponível em: . Acesso em: 20 mar.2017.

FORTALEZA. Diário Oficial do Município de Fortaleza nº 15.483, de 13 de março de 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2016.

FORTALEZA. Diário Oficial do Município de Fortaleza nº 13.788, de 02 de abril de 2008. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2017.

GEDDES, Barbara. Politician´s dilema: building state capacity in Latin América. Los Angeles: University of California Press, 1996.

GERRING, John. Case selection for case-study analysis: qualitative and quantitative techniques. In: Janet M.; BRADY, Henry F. & COLLIER, David (eds.). The Oxford handbook of political methodology. Oxford: Oxford University Press, 2008.

HEIDEMANN, Francisco G. Do sonho de progresso às políticas de desenvolvimento. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Universidade de Brasília, 2009, p. 21-39.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política pública: seus ciclos e subsistemas, uma abordagem integral. 3 ed. Tradução: Francisco G. Heidemann. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

IBGE. Diretoria de Pesquisas.Coordenação de População e Indicadores Sociais – COPIS. 2015. Disponível em: . Acesso em: 02 mar. 2017.

MOREIRA, Roberto. Gestão de Luizianne Lins é desaprovada por 63% dos eleitores. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2017.

JONES, Bryan D. Behavioral rationality as a foundation for public policy studies. In: Cognitive Systems Research, Texas, v. 43, p. 63-75, June 2017.

KHANDKER, Shahidur R; KOOLWAL, Gayatri B.; SAMAD, Hussain A. Handbook on impact evaluation: quantitative methods and practices. World Bank, 2010.

KINGDON, John. Agendas, Alternatives and Public Policies, 3. ed. New York: Harper Collins. 2003.

LINDBLOM, Charles E. Muddling through. In: Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise / Francisco G. Heidemann e José Francisco Salm, (Org.). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009.

OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva. Tradução: Fabio Fernandez. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Secretaria Regional. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Prefeitura garante financiamento do BID para projetos nas áreas da saúde e juventude. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE. Notícias Compaz. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE. Portal da transparência. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2017.

RECIFE. Prefeitura Municipal de Recife Centro Comunitário da Paz - Compaz. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2017.

REZENDE, Flávio da Cunha. A Nova Gestão Pública e Transformações Recentes na Administração Pública Paulista. 2006. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2017.

ROSSI, Peter H.; LIPSEY, Mark W.; FREEMAN, Howard E. Evaluation: a systematic approach. 7th edition. SAGE Publications, 2004.

SCHEIRER, Mary Ann. Designing and using process evaluation. In: WHOLEY, J. S; HATRY, H. P., NEWCOMER. K., E (Ed.). Handbook of practical evaluation. San Francisco: Jossey-Bass, p. 40-68, 1994.

SIMON, Herbert A. Modelo comportamental de decisão racional. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Universidade de Brasília, 2009, p. 133-160.

SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

STIGLER, George. The theory of economic regulation. Chicago: University of Chicago, 1971.

STOKES, Susan C. What do policy switches tell us about democracy? In: PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan C.; MANIN, Bernard. (Coord.) Democracy, accountability and representation. New York: Cambridge University Press, 1999.

TRUE, James L.; BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Punctuated-Equilibrium Theory Explaining Stability and Change in Public Policymaking. In: Theories of the policy process. 2006.

TSEBELIS, George. Jogos ocultos: escolha racional no campo da política comparada. Trad: Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1998.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4739

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia