Comunidades quilombolas, racismo e ideologia no discurso de Jair Bolsonaro: estudo crítico dos discursos político e judicial

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar, criticamente, o discurso proferido no dia 03 de abril de 2017, pelo então deputado federal e pré-candidato à presidência da república, Jair Messias Bolsonaro, no Clube Hebraica Rio. Nesta ocasião, ficou evidenciada a visão estereotipada e preconceituosa de Bolsonaro, especialmente no que diz respeito à comunidade quilombola. Busca-se, assim, desvelar o alto teor ideológico contido nesse discurso, bem como o abuso de poder discursivo nele existente. Com efeito, a dimensão ideológica do discurso de Bolsonaro pode ser percebida pela utilização de um recurso típico da organização do discurso racista: a estratégia da autoapresentação positiva e outroapresentação negativa. Para desvelar a dimensão ideológica e de abuso de poder do discurso de Bolsonaro, nos serviremos dos Estudos Críticos do Discurso (ECD) de Teun A. van Dijk, os quais têm permitido interessante atualização da Crítica do Direito. Tal perspectiva teórica permitirá evidenciar, também, certos aspectos do discurso judicial, o qual, na ocasião, instrumentalizou o instituto jurídico da imunidade parlamentar para isentar Bolsonaro da responsabilidade civil pelos prejuízos ocasionados àquela minoria social. Buscar-se-á evidenciar, assim, não apenas a ideologia presente no discurso político de Bolsonaro, mas também a ideologia existente no Judiciário brasileiro e os dispositivos inibidores de eventuais resistências à sua dominação. Quanto à metodologia, o presente estudo crítico-linguístico dos discursos político e judicial, de caráter exploratório, combina aspectos teórico-metodológicos com aspectos empírico-sociais, utilizando pesquisa bibliográfica como instrumento de investigação.