A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual

Abstract

Este artigo busca desvendar, pela perspectiva dos estudos sobre Falsas Memórias, a falibilidade dos relatos testemunhais no Processo Penal, em especial nos casos em que a prova oral é aceita como exclusivo meio probatório para a resolução do litígio. Sob o entendimento que a memória humana é falha, estando sujeita ao esquecimento e contaminações, percebeu-se que o relato testemunhal, bem como o reconhecimento de pessoas pela vítima, nem sempre será preciso e fidedigno, estando estes processos sujeitos a erros que podem culminar em desastrosas consequências no Processo; em especial quando estuda-se os crimes contra a dignidade sexual, os quais dependem em grande medida da prova testemunhal para sua solução. O estudo das Falsas Memórias no Direito se faz indispensável, na medida que ao entender o melhor funcionamento do fenômeno, podem ser tomadas atitudes que facilitam a identificação da problemática, bem como medidas que visem a redução dos danos, tornando a prova testemunhal um meio probatório mais seguro. Por esta razão neste trabalho, por meio de uma pesquisa descritiva e qualitativa do tema, é realizado um estudo sobre a prova testemunhal, sobre o funcionamento da memória humana e sobre os diversos aspectos que circundam o fenômeno das Falsas Memórias. Tendo constatado a fragilidade do testemunho, sob a ótica da falibilidade da memória, este trabalho se mostra valoroso, sobretudo, enquanto aponta o quão defasado está o tratamento dado a prova testemunhal e quão grave são suas consequências.