O uso monopolista do big data por empresas de aplicativos: políticas públicas para um desenvolvimento sustentável em cidades inteligentes em um cenário de economia criativa e de livre concorrência
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BAGNOLI, Vicente; FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga. Direito concorrencial. In: CARVALHOSA, Modesto (Coord.). Coleção tratado de direito empresarial. 2016. v. 7.
BENKLER, Yochai. The wealth of networks: how social production transforms markets and freedom. New Heaven: Yale University Press. 2006.
BORNE, Kirk. Knowledge is power. 11 de abril de 2014. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Disponível em: . Acesso em 29 out. 2017.
BRYNJOLFSSON, Erik; McAFEE, Andrew. A segunda era das máquinas: trabalho, progresso e prosperidade em uma época de tecnologias brilhantes. Rio de Janeiro: Alta Books. 2015.
CAMPOS FILHO, Cândido Malta. Cidades brasileiras: seu controle ou caos: o que os cidadãos devem fazer para a humanização das cidades no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1999.
CASE, Steve. A terceira onda da internet: como reinventar os negócios na era digital. São Paulo: HSM. 2017. (livro digital).
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de janeiro: 2003.
CASTELLS, Manuel. Fim do milênio: a era da informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra. 1999. v. 3.
CASTELLS, Manuel. Sociedade em rede: a era da informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra. 1999. v. 1.
CRAWFORD, Kate; SCHULTZ, Jason. Big data and due process: toward a framework to redress predictive privacy harms. Boston College Law, v. 55, n.1. 2014. Disponível em: . Acesso em 30 out. 2017.
EUROPEAN COMMISSION. Opinion 03/2013 on purpose limitation. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2017.
EYAL, Nir. Hooked: How to build habit-forming products. New York: Penguin Group. 2014. (livro digital - Kindle).
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado de responsabilidade civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva. 2017.
FERREIRA, Renata Marques; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Tutela jurídica do whatsapp na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2017.
FRAZÃO, Ana. Direito da concorrência: pressupostos e perspectivas. São Paulo: Saraiva Jur. 2017.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). O que é uma cidade inteligente?. Disponível em: . Acesso em 29 out. 2017.
GOMES, Rodrigo Dias de Pinho. Big Data: desafios à tutela da pessoa humana na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2017.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 17ª ed. São Paulo: Malheiros.
HUNGARO, Luis Alberto. Parceria público-privada municipal: a concretização de funções sociais da cidade: habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010. Disponível em: . Acesso em 27 out. 2017.
IOSIO, Cristian; VALENTINUZ, Giorgio. Fare impresa com il crowdfunding. Wolter Kluwer. 2016.
KLEINA, Nilton. Erro no waze deixa trânsito de São Paulo (ainda mais) congestionado. 25 de outubro de 2017. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2017.
LONGHI, João Victor Rozatti. Processo legislativo interativo: interatividade e participação por meio das tecnologias da informação e comunicação. Curitiba: Juruá. 2017.
MAYER-SCHONBERGER, Viktor; CUKIER, Kenneth. Big data: a revolution that will transform how we live, work and think. New York: Houghton Mifflin Harcourt. 2013.
MENEZES, Daniel Francisco Nagao; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Ensaios de economia criativa e colaborativa e sua regulação. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2017.
MOREIRA, Marli. Prefeitura de SP faz parceria com aplicativo do Waze para melhorar o trânsito. 20 de setembro de 2017. Disponível em: . Acesso em 29 out. 2017.
NASCIMENTO, Barbara Luiza Coutinho do. O direito humano de acesso à internet: fundamentos, conteúdo e exigibilidade. Rio de Janeiro. 2013 (livro digital).
OLHAR DIGITAL. 4 motivos pelos quais o google comprou o waze. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2017.
PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital. 6ª ed. São Paulo: Saraiva. 2016.
POSSAS, M. L. Concorrência Schumpeteriana. In: KUPPER, David; HASENCLEVER, Lia (Orgs.). Economia industrial: fundamentos teóricos e prática no Brasil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002, v. 1, p. 415-429.
PWC. Data-driven cities: form concept to applied solutions. p. 4. Disponível em: . Acesso em 30 out. 2017.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na Ordem Internacional. Rio de janeiro: Renovar. 2005.
REMEDIO, José Antonio; BUONAMICI, Sérgio Claro. Corrupção administrativa: histórico, efeitos danosos e combate por meio de instrumentos de tutela coletiva. Revista Paradigma, Ribeirão Preto, v. 26, p. 147-165. 2017.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: EDUSP, 2014. v. 8.
SCHUMPETER, Joseph A. Capitalism, socialism & democracy. Londres: Routledge. 2013. (tradução livre).
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Rio de Janeiro: Companhia de Bolso. 2010.
SILVA, Marcelo Rodrigues da. Os excessos arrecadatórios nos Crowdfundings doação e recompensa: enriquecimento sem causa? (Monografia). São Paulo: USP/FDRP. 2017. 76 p.
SIXT, Elfriede. Schwarmokonomie und crowdfunding: webasierte finanzierungssysteme im rahmen realwirschaftlicher bedingungen. Bisamberg: Elfriede Sixt. 2014.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legitimidade jurídica das políticas públicas: a efetivação da cidadania. In: BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; SMANIO, Gianpaolo Poggio (Orgs.). O direito e as políticas públicas no Brasil. São Paulo: Atlas. 2013.
SOUZA, Felipe. Moradores da periferia de São Paulo criam a Ubra para bairro vetado pelo Uber. 15 de março de 2017. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2017.
THE ECONOMIST. The inclusive internet index: bridging digital divides. 2017. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2017.
TOKORO, Nobuyuki. The smart city na the co-creation of value: a source of new competitiveness in a Low-carbon society. Japan: Springer, 2016.
VANIAN, Jonathan. Why data is the new oil. Fortune, July 2016. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2017.
VARELLA, Rodrigo Dias. Evolução do conceito de desenvolvimento: do crescimento econômico a expansão das liberdades. 12 de dezembro de 2011. Disponível em: . Acesso em 29 out. 2017.
VIZZOTTO, Andrea Teichmann. A recuperação de mais-valias urbanas e os eventos esportivos. In: ALFONSIN, Betânia Moraes; PAGANI, Elaine Adelina; SOMENSI, Simone (Org.) Congresso Comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Cidade – II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Porto Alegre: Fundação Escola Superior de Direito Municipal. 2011.
ZYGMUNT, Bauman; LYON, David. Vigilância líquida. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar. 2013.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4966
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)