Democratização na era digital: desafios para um diálogo consciente e igualitário

Abstract

A democracia ganha novos contornos no espaço disponibilizado pela internet. Nesse palco, no qual muitas relações são travadas, e em que a voz do cidadão ganha realce, o poder é semeado. O presente trabalho objetiva avaliar alguns dos aspectos trazidos pelo cenário digital ao exercício do poder, como a inclusão e a educação do cidadão, assim como a ampliação dos ambientes de debate e do controle do Estado. Utilizou-se o método falibilista hipotético-dedutivo, em que se formularam hipóteses, que foram testadas por meio de verificação da realidade, de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Como resultado, percebeu-se que, para assegurar a igualdade, importa não apenas garantir a inclusão digital, mas também a educação, a fim de que os debates sejam travados com consciência política, transparência e honestidade, devendo-se observar normas quanto ao diálogo, como as que exigem deliberação e discussão de assuntos postos em pauta para manifestação social. Além disso, por ser um espaço que viabiliza a manifestação cidadã, o Estado deve criar canais que possibilitem sua participação mais ativa. Participação essa que não necessariamente implicará a diminuição do caráter representativo da democracia, mas possibilitará o aumento de sua legitimidade. Outro aspecto da questão relaciona-se à realização de campanhas eleitorais em que a imposição de regras, como as previstas na legislação eleitoral, mostra-se crucial para impedir que o abuso do poder econômico e político estruture a disputa. Concluiu-se, portanto, necessidade de um aumento de consciência política digital, em vários de seus aspectos, para que se possa desenvolver a democracia no ambiente digital.