v. 15, n. 1 (2025)

Edição completa

Ver ou baixar a edição completa

PDF

Sumário

Artigos

PLURALISMO JURÍDICO E POVOS INDÍGENAS: O USO DE MECANISMOS HÍBRIDOS A PARTIR DA ANÁLISE DO “CASO DENILSON”

Michelle Alves Monteiro, Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

PDF

“UN MARCO NORMATIVO MODULAR PARA LA DEFINICIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICACIONES: EL CASO MEXICANO”

Enrique Octavio Díaz Cerón, Benito Sánchez Lara

PDF (Español (España))

PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Marcelo D. Varella, Matheus Casimiro Serafim, Patricia Perrone Campos de Mello, Tricia Navarro

PDF

O SANEAMENTO RURAL APÓS O NOVO MARCO LEGAL (LEI FEDERAL Nº 14.026/2020): UMA REVISÃO NARRATIVA

Leandro Barros Oliveira, Elmo Rodrigues da Silva

PDF

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM NÚMEROS: UMA ANÁLISE DECENAL DOS MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS HETEROCOMPOSITIVO, AUTOCOMPOSITIVO E EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler

PDF

GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA A PARTIR DE UMA PROPOSTA DE ÍNDICE

Ana Maria Vicente da Silva, Gesinaldo Ataíde Candido

PDF

AS POSSIBILIDADES DE DESCRIMINALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE SISTEMAS SANCIONADORES

Glexandre de Souza Calixto, Chiavelli Facenda Falavigno

PDF

VÍTIMAS DE CRIMES E O ACESSO À JUSTIÇA: O QUE A AGENDA 2030 E O COMPROMISSO DE UMA JUSTIÇA EFICAZ E INCLUSIVA PODE CONTRIBUIR PARA O SISTEMA JURÍDICO

CLAUDIA VIEIRA MACIEL DE SOUSA, Eiko Danieli Vieira Araki, Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos

PDF

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO “GAME OF THRONES” BRASILEIRO COMO 12º MINISTRO DO SUPREMO OU 34º DO STJ: ANÁLISES DO DISCURSO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 EM PERSPECTIVA IDEOLÓGICA

Thiago Aguiar de Pádua, Jefferson Carús Guedes, Airto Chaves Junior

PDF

ADAPTAÇÃO DE METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB) NO BRASIL E EM PERNAMBUCO

Amanda Prado, Ranielle Lopes, Simone Rosa

PDF

UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: A APARENTE DICOTOMIA DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.

João Hagenbeck Parizzi

PDF

UM PANORAMA DA POLÍTICA DE COTAS E DA PRESENÇA DE PESSOAS NEGRAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NO BRASIL

Dyego de Oliveira Arruda, Gabriela dos Santos Coutinho, Caroline Oliveira Santos

PDF

Temas diversos em políticas públicas

ASSESSING THE IMPACT OF HALAL CERTIFICATION POLICY ON SMALL AND MEDIUM ENTERPRISES IN EAST JAVA

Ertien Rining Nawangsari, Arimurti Kriswibowo, Leily Suci Rahmatin

PDF

O IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO: A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A FIXAÇÃO DE STANDARDS PROTETIVOS DO DIREITO À SAÚDE

Anderson Carlos Bosa, Mônia Clarissa Hennig Leal

PDF

A REGULAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL – UMA CRÍTICA INSTITUCIONAL AO DESEMPENHO DAS ORGANIZAÇÕES

Roberto Ramos Bacellar, Angela Cassia Costaldello

PDF

Políticas públicas direcionadas a grupos minoritários

LEGAL FOUNDATIONS AND FEATURES OF PUBLIC ADMINISTRATION IN THE BUDGETARY SPHERE IN UKRAINE AND ABROAD

Valerii Vorotin, Nataliia Vorotina, Oleg Koval, Vasyl Prodanyk, Andrii Shynkarov

PDF (English)

Políticas públicas voltadas à administração pública

MANAGING THE PROCUREMENT ACTIVITIES OF THE CONTRACT DEPARTMENT IN THE EDUCATION SYSTEM: OPTIMIZATION OF STAFF TIME

Pavel Pashkov, Gennady Degtev, Irina Gladilina, Svetlana Sergeeva