O discurso da paz perpétua do Padre Antônio Vieira

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Resumen


O presente artigo analisa uma parte negligenciada no pensamento jurídico do Padre Antônio Vieira: a arquitetura política do Quinto Império. Os estudiosos de Vieira em geral sempre menosprezaram as chamadas “obras proféticas”, e somente nos últimos vinte anos passaram a revisitá-las. Não obstante, voltam as suas atenções nas estranhas profecias e no milenarismo seiscentista, mas as bases jurídicas dessa proposta de governo mundial ainda carecem de maior elucidação. Ao seguir a sugestão do comentarista Silvano Peloso, este trabalho procura suprir essa lacuna, termina por constatar a centralidade do conceito escolástico de direito das gentes em Vieira e conclui pelo pertencimento do projeto do Quinto Império na tradição dos discursos de paz perpétua. Empregou-se o método de abordagem indutivo e a análise do discurso. As fontes primárias foram os textos de Vieira como organizados na versão de estudo do Obras Completas, coordenado por Pedro Calafate e José Eduardo Franco, bem como o manuscrito Casanatense 706 da obra Clavis Prophetarum.

Palabras clave


Padre Antônio Vieira; paz perpétua; direito das gentes

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


Actas do Congresso Internacional Terceiro Centenário da Morte do Padre António Vieira, Braga, UCP/Província Portuguesa da Companhia de Jesus, 1999, 3 v.

Aquino, Tomas de. Suma Teologica. Texto latino de la edición crítica Leonina. Trad. Francisco Barbado Viejo, O.P. 2. ed. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1947, 18 v.

ASSLA – Associazione di Studi Sociali Latino-Americani. “Quinto Impero”. Attualitá del pensiero di Antonio Vieira S.J. Roma; Sassale: Consiglio Nazionale delle Ricerche, 2000.

Bastit, Michel. Naissance de la loi moderne: la pensée de la loi de saint Thomas à Suarez. Paris: Presses Universitaires de France, 1990.

Beviláqua, Clóvis. Projet d’organisation d’une Cour Permanente de Justice Internationale. Rio de Janeiro: B. Frères, 1921.

Borges de Macedo, Paulo Emílio. O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira. Revista de Direito Internacional, v.19, pp.103-135, 2023. Disponível em https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/issue/view/284. Acesso março de 2024.

______. O nascimento do direito internacional. São Leopoldo: ed. Unisinos, 2009.

______. Reflexões a partir da História do Direito das Gentes sobre a suposta crise do Direito Internacional. In: Tibúrcio, Carmen; Rosado, Marilda; Borges de Macedo, Paulo Emílio (coord.). Direito Internacional: o Futuro do Direito. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022.

Bourgeois, Léon. Pour la Société des Nations. Paris: Bibliotèque-Charpentier, 1910.

Calafate, Pedro. O Projeto de Paz Universal do Padre António Vieira: Milenarismo, Profetismo e Modernidade. Revista de Hispanismo Filosófico, n. 22, pp. 53-72, 2017. Disponível em https://ahf-filosofia.es/. Acesso dezembro de 2022.

Cantel, Raymond. Prophétisme et messianisme dans l’oeuvre de Antonio Vieira. Paris: Hispano-Americanas, 1960.

Cicero, M. Tullius. De Senectute; De Amicitia; De Divinatione. With an English Translation by William Armistead Falconer. Cambridge, London: Harvard University Press; Cambridge, 1923. Disponível em The Perseus Catalog, https://catalog.perseus.org/catalog/urn: cts:latinLit:phi0474.phi053.perseus-eng1. Acesso maio de 2023.

D’Oca, Fernando Rodrigues Montes. O direito positivo das gentes e a fundamentação não naturalista da escravidão em Francisco de Vitoria. Mediaevalia. Textos e estudos, n. 31, pp. 29-50, 2012. Disponível em https://ojs.letras.up.pt/index.php/mediaevalia/article/view/813. Acesso maio de 2023.

Erasmo de Roterdão. A Guerra e a Queixa da Paz. Trad. A. Guimarães Pinto. Lisboa: Edições 70, 1999.

Filmer, Robert. Patriarcha or the Natural Power of Kings. Fac-símile. London: Richard Chiswell, 1680. Ed. Facsimilar disponibilizada pelo Liberty Fund, https://oll.libertyfund.org/title/filmer-patriarcha-or-the-natural-power-of-kings. Acesso maio de 2023.

Franco, José Eduardo. O Quinto Império de Vieira como sonho de regeneração de Portugal e do mundo. Reflexão, v. 33, n. 93, pp. 31-47, 2008. Disponível em Sistema de Informação Científica Redalyc, https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=576562027004. Acesso fevereiro de 2023.

Franco, José Eduardo; Calafate, Pedro (coord.). Obra Completa Padre António Vieira. São Paulo: Loyola, 2014-..., 32 v.

Gallie, W. B. Os filósofos da paz e da guerra: Kant, Clausewitz, Marx, Engels e Tolstoi. Trad. Silvia Rangel. Brasília: EdUNB, Rio de Janeiro: Artenova, 1979.

Grotius, Hugo. De Jure Praedae Commentarius. La Haye: Hamaker, Nijhoff, 1868.

______. O Direito da Guerra e da Paz. Trad. Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, 2004.

Kant, Immanuel. A Paz Perpétua: um projeto filosófico. Trad. Artur Morão. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2008.

Lopes, António. Vieira, o Encoberto: 74 anos de evolução da sua utopia. Cascais: Principa, 1999.

Lupi, André Lipp Pinto Basto. Os métodos no Direito Internacional. São Paulo: Lex, 2007.

Nyholm, Didrik G. Le Tribunal Mondial. Cairo: Whitehead, Morris & Company Limited, 1918.

Peloso, Silvano. Antônio Vieira e o Império Universal: a Clavis Prophetarum e os documentos inquisitoriais. Trad. Sônia Salomão. Rio de Janeiro: De Letras, 2007.

Pereira, Antônio Celso Alves. Restauração Portuguesa: Justiça Tributária para “conservar o recuperado” no Discurso Político-Jurídico de Antônio Vieira, S. J. – Sermão de Santo Antônio – 1642. Revista do IHGB, Rio de Janeiro, ano 179, n. 478, pp. 85-106, set./dez. 2018.

Pinto, Porfírio José dos Santos. Choupanas e palácios: a arquitetura teológica vieiriana. Tese de doutoramento em Literatura e Cultura. Lisboa, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2018.

Santa Sé. Manuscrito original do padre António Vieira, apresentado em Lisboa. Vatican News, 31 de maio de 2022. Disponível em https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2022-05/manuscrito-original-padre-antonio-vieira-apresentado-em-lisboa.html. Acesso junho de 2022.

Suárez, Francisco. De Fide, Spe et Charitate. Tratactus de Charitate. Disputatio XIII, De Bello, 1, 2. In: ______. Opera Omnia. Editio Nova. Parisiis: Ludovicum Vivès, 1858, Tomus XII. Disponível em https://play.google.com/ books/reader?id=aCcNAAAAYAAJ&pg=GBS.PA736&hl=pt. Acesso junho de 2023.

______. Tratactus de legibus, ac Deo Legislatore in decem Librus distributus. Venetiis: Sebastianum Coleti. 1740. Disponível em http://bibliotecaforal.bizkaia.net. Acesso julho de 2020.

Torres, Alberto. Le problème mondial: études de politique internationale. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1913.

______. Vers la paix: études sur l’établissement de la paix générale et sur l’organisation de l’ordre International. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909.

Vieira, Antônio. Clavis Prophetarum (ms. Casanatense 706). In: Peloso, Silvano. La Clavis Prophetarum di Antonio Vieira. Storia, documentazione e ricostruzione del texto sulla base del ms. 706 della Biblioteca Casanatese di Roma. Vitterbo: Sette Città, 2009.

Villey, Michel. Le Droit et le droit de l’Homme. 2.ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1990.

Vitória, Francisco de. Comentarios a la Secunda secundae. Biblioteca de Teólogos Españoles, Salamanca. Madrid: Beltrán de Heredia, 1932-1935, 6 v.

______. Obras de Francisco de Vitória. Relecciones Teologicas. Editadas por Teofilo Urdanoz. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1960.

Woolf, L. S. International Government. Two reports prepared for the Fabian Research Department. Fabian Committee for a Supernational Authority that will prevent war. New York: Brentano’s, 1916.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v21i1.9649

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia