Vol 16, No 2 (2019)

Direito ambiental

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Table of Contents

Crônicas

Amazonie : le droit international en vigueur apporte des réponses substantielles
Pierre-Marie Dupuy
PDF (Français (Canada))
A evolução da solução de controvérsias nos ACFIs
Ana Rachel Freitas
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Dossiê especial : direito ambiental

A brief overview of sustainable development: how a debated concept with a much-contested legal nature could perform a valuable role in the decision-making
Natali Francine Cinelli Moreira
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A meta 11 de aichi e as áreas marinhas protegidas em grande escala: proteção ambiental ou oportunismo político?
Alexandre Pereira da Silva
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Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas
Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa
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Assessment and challenges of carbon markets
Pigeolet Louise, Van Waeyenberge Arnaud
PDF
As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas
Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira
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Implementation of legal mechanisms of environmental protection by the South Pacific regional organizations
Joanna Agnieszka Siekiera
PDF
Conciliating the overlap of protected areas and traditional territories: legal innovations for biological diversity conservation in brazilian parks
Nathalia Fernandes Lima, Solange Teles Silva
PDF
O uso de drones como instrumento para a conservação da biodiversidade no Brasil
Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger
PDF
Agrotóxicos e direito humanos no contexto global: o Brasil em risco de retrocesso?
Marcelo Pretto Mosmann, Letícia Albuquerque, Isabele Bruna Barbieri
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A justiça espacial e ambiental e a teoria do risco: a responsabilidade do governo na prevenção contra desastres (no Brasil)
José Adércio Leite Sampaio, Edson Rodrigues de Oliveira
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The judgment of the case Xucuru People v. Brazil: InterAmerican Court of Human Rights between consolidation and setbacks
Gabriela Cristina Braga Navarro
PDF

Artigos sobre outros temas

Nacionalidade: novas regras, velhos problemas
Paulo Henrique Faria Nunes
PDF (Português (Brasil))
O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções
Felipe Grizotto Ferreira, Guilherme Perez Cabral, Lucas Catib de Laurentiis
PDF (Português (Brasil))
A proteção da identidade de gênero na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos
Gabriel Coutinho Galil
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O comitê jurídico interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regional
Lucas Carlos Lima
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O caso petruhhin e o princípio do nível mais elevado de proteção no tocante aos direitos fundamentais no âmbito da União Europeia
Clovis Demarchi, Jaine Cristina Suzin, Jaine Cristina Suzin
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A autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos de comércio internacional no regulamento Roma I da União Europeia
Aline Beltrame de Moura, Rafaela Hormann
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A Jurisdição da ICANN: Desafios Atuais e Prospectivas Futuras
Aziz Tuffi Saliba, Amael Notini Moreira Bahia
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A crise do estado e a inadequação de nossos instrumentos jurídicos : o exemplo do garantismo penal no Brasil
Oswaldo Poll Costa, Francisco Quintanilha Veras Neto
PDF (Português (Brasil))
O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante
Ademar Pozzatti Junior, Luiza Witzel Farias
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Resenhas

Resenha da obra "Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Avanços e desafios para a proteção dos direitos humanos" de Waldimeiry Correa da Silva.
Mercia Cardoso de Souza, Guirino Dinis José Nhatave
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