O Uti Possidetis como contribuição latino-americana ao Direito Internacional

Marcos Pascotto Palermo, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

Abstract


Este artigo analisa o princípio do uti possidetis como fonte de Direito Internacional Público. Pensado a partir do Direito Privado Romano, o uti possidetis passa a fundamentar decisões que envolvem a solução pacífica de litígios entre Estados por questões territoriais. O trabalho deter-se-á em fazer uma breve retrospectiva histórica sobre a utilização deste princípio quando se delimitaram as fronteiras da América Latina, em especial da América do Sul, emprego este, que acabou por contribuir para operações jurídicas em outras partes do mundo. Explanará, por conseguinte, acerca desta autoridade principiológica e normativa junto à jurisprudência contemporânea da Corte Internacional de Justiça, bem como, da influência que a mesma ainda pode ter se observada a doutrina internacionalista.

Keywords


América Latina – América do Sul- fronteiras – questões territoriais- solução pacífica- uti possidetis

References


BEVILAQUA. Clovis. Direito Público Internacional. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1911.

CLEVELAND, Grover. Laudo Arbitral de 1895 - Brasil/Argentina. Disponível em: < http://www.info.lncc.br/att1895.html >. Acesso em: 24 ago 2022.

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Caso Relativo ala Controvérsia Fronteriza (Burkina Faso contra la república de Mali) (medidas provisionales). Resumenes de los fallos, opiniones consultivas y providencias de la Corte Internacional de Justicia (1948-1991) Disponível em < https://www.icj-cij.org/public/files/summaries/summaries-1948-1991-es.pdf > Acesso em: 30 ago. 2022.

DURAN BACHLER, Samuel. Resureccion del uti possidetis. In: Revista Chilena de Derecho. Santiago: Pontifícia Universidad Católica, 1989, Vol. 16 p. 489-491.

ESPÍRITO SANTO, Miguel Frederico do. O Rio Grande de São Pedro entre a fé e a razão: Introdução à História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 1999.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.

GOES FILHO, Synésio Sampaio. Navegantes, bandeirantes e diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil. Rio de janeiro: Biblioteca do Exército; São Paulo: Martins Fontes, 2000.

HEINSFELD, Adelar. A questão de Palmas entre Brasil e Argentina e o início da Colonização Alemã no Baixo Vale do Rio do Peixe – SC. Joaçaba: UNOESC, 1996.

KASER, Max. Direito Privado Romano. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.

KOHEN, Marcelo Gustavo. Review: Determining Boundaries in a Conflicted World: The Role of "Uti Possidetis" by Suzanne N.Lalonde. The American Journal of International Law, Vol. 98, No. 2 (Apr., 2004), pp. 379-383. Disponível em < http://www.jstor.org/stable/3176748> Acesso em 30 ago 2022.

LACERDA, Joaquim Maria de. Pequena História do Brazil. Rio de Janeiro: Livraria Garnier, s.d.

LUNA, Félix. Breve História de los Argentinos. Buenos Aires: Planeta, 2003.

MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. São Paulo: Saraiva 1995.

RIO BRANCO, Barão do. Questões de Limites República Argentina. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1945.

ROLIM, Luiz Antonio. Instituições de Direito Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

SCHERILLO, Gaetano. Corso di Istituzione di diritto romano. Milano: La Goliardica, s.d.

WEBER, Max. Economia e Sociedad. México: Fondo de Cultura, 1982.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8685

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