RISCOS DOS VAZAMENTOS DE ÓLEO NA ZONA COSTEIRA E A RELEVÂNCIA DOS ROYALTIES PETROLÍFEROS

Jorge Amaro Bastos Alves, Marcus Polette

Resumo


Esse artigo teve como objetivo analisar sob uma perspectiva sistêmica nas áreas econômica, ambiental e jurídica, a economia do petróleo e dos royalties que impulsionam o desenvolvimento econômico na região costeira do sudeste brasileiro, mas, também trazem desafios ambientais, como o risco de vazamentos de óleo que podem causar danos aos ecossistemas marinhos, à fauna e flora, e também afetar a pesca e o turismo, entre outras atividades econômicas. Utilizou-se metodologia quali-quantitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental com análise descritiva. Os resultados indicam a etapa da perfuração é considerada a mais perigosa, devido ao risco de explosões, mas, as fases de transporte e produção também apresentam altos riscos e têm sido responsáveis por ocorrências de grande proporção. Atualmente, a chance de ocorrência de derramamentos significativos de óleo é considerada baixa, devido aos avanços na tecnologia de exploração e produção de petróleo e gás. A análise aponta a necessidade de políticas de conservação da biodiversidade e ecossistemas, enfatizando a importância dos royalties para mitigar os efeitos negativos e promover o desenvolvimento sustentável da região costeira.

Palavras-chave


Vazamentos de óleo (Oil spills), Economia do petróleo (Oil economy), Economia dos Royalties (Royalties economy), Zona costeira brasileira (Brazilian coastal zone), Plano Nacional de Contingência (PNC) (National Contingency Plan (NCP)..

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DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i3.9204

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