Os vinte anos da OMC, suas conquistas e desafios: uma análise do Brasil e o Sistema de Soluções de Controvérsias

Luciano Meneguetti Pereira, Etiene Maria Bosco Breviglieri

Resumo


O objetivo desse artigo é analisar os aspectos mais importantes da atuação da OMC em seus vinte anos de existência. Diante da importância cada vez mais crescente da temática do comércio internacional nos arranjos globais das últimas décadas, diversos e importantes questionamentos têm sido levantados acerca da capacidade operacional da OMC, seus pressupostos teóricos e sua competência para desempenhar o papel para o qual foi concebida, isto é, ser a arquiteta e regente do comércio internacional no mundo. O artigo primeiramente apresenta a OMC, seus objetivos, funções e estrutura. Em seguida são verificadas as principais conquistas obtidas pela organização ao longo de sua existência, para então serem abordados os principais problemas enfrentados pela organização, assim como os desafios que deverão ser superados para que ela possa manter a sua relevância no contexto de um mundo globalizado e regionalizado. Ao final são abordados os principais aspectos do órgão de solução de controvérsias da organização, bem como o relacionamento do Brasil com esse órgão e as principais disputas ocorridas.

Palavras-chave


Comércio Internacional, Globalização, OMC, Sistema de Solução de Controvérsias, Brasil

Texto completo:

PDF

Referências


ARAUJO, Leandro Rocha de; COSTA Valeria M.; PEREIRA, Celso de Tarso. 100 casos na OMC: a experiência brasileira em solução de controvérsias. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2014.

BARRAL, Welber (Org.). Tribunais Internacionais: mecanismos contemporâneos de solução de controvérsias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

BENJAMIM, Daniela Arruda (Org.). O Sistema de Solução de Controvérsias da

OMC: uma perspectiva brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2013.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores.

Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias (ESC). Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2014.

BREVIGLIERI, Etiene M. B.; FIORATI, Jete Jane; RAUCCI, Regina Maciel. Direito do comércio internacional e meio ambiente: as exceções não comerciais e a OMC. Jaboticabal: FUNEP, 2010.

CAPARROZ, Roberto. Comércio internacional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2012.

COSTA, José Augusto Fontoura. Decidir e julgar: um estudo multidisciplinar sobre a solução de controvérsias na OMC. 2009. Tese (doutorado) – Departamento de Direito Internacional e Comparado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

CRETELLA NETO, José. Direito processual na Organização Mundial do Comércio. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

DÉNIZ, Pedro Talavera. La regulación del comercio internacional: del GATT a la OMC. Barcelona: Universitat de Barcelona, 1995.

EVENETT, Simon J. The Doha Round Impasse. Disponível em:

files/shared/summer/WTO2012/protected/Evenett_ Doha_Round_Impasse_paper_March_2012%20 revised.pdf>. Acesso em: 14 out. 2014.

HOEKMAN, Bernard M.; MAVROIDIS, Petros C. The World Trade Organization: law, economics, and politics. Abingdon: Routledge, 2007.

KEOHANE, Robert O. After hegemony: cooperation and discord in the world political economy. Princeton: Princeton University Press, 1984.

KLOR, Adriana Dreyzin de. et al. Solução de controvérsias: OMC, União Europeia e Mercosul. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2004.

LAFER, Celso. A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

LANDIM, Raquel. É a hora de acabar com a utopia do consenso na OMC. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2014.

LIMA, Maria Lúcia Labate Mantovanini Padua; ROSENBERG, Barbara (Coords.). O Brasil e o contencioso na OMC. São Paulo: Saraiva, 2009.

MACIEL, George Álvares. A dimensão multilateral: o papel do GATT na expansão da economia, a Rodada Uruguai e a criação da OMC em 1994. Boletim de Diplomacia Econômica, Brasília, n. 19, p. 130-146, 1995.

MARTINS, Eliane M. Octaviano. A sistemática de solução de controvérsias no âmbito da OMC. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2014.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira; SILVA, Roberto Luiz (Orgs.). O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 2.

MESQUITA, Paulo Estivallet de. A Organização Mundial do Comércio. Brasília: FUNAG, 2013.

NARLIKAR, Amrita. The World Trade Organization: a very short introduction. New York: Oxford University Press, 2005.

NARLIKAR, Amrita; DAUNTON, Martin; STERN, Robert M. The Oxford Handbook on the World Trade Organization. New York: Oxford University Press, 2012.

RODRIGUES, Tatiana S. Fukuda; PAULA, Nilson M. de. A agricultura nas negociações multilaterais da Rodada Doha e suas implicações para o Brasil. Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2014.

SALDANHA, Eduardo. Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis – Parte II. Disponível em: .Acesso em: 16 out. 2014.

SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva. Manual das organizações internacionais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

WORLD TRADE ORGANIZATION. Brasil and the WTO. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2014.

WORLD TRADE ORGANIZATION. Dispute settlement: Dispute ds222. Disponível

em: . Acesso em: 19 out. 2014.

WORLD TRADE ORGANIZATION. Disputing cases envolving Brazil. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2014.

YOSHIURA, Jackson Apolinário. Os países em desenvolvimento no sistema de solução de controvérsias da OMC. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. 53, 2010, p. 95-181. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v11i2.3076

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia