NARRATIVAS INDÍGENAS EM TRÊS CONTEXTOS HISTÓRICOS: TERMOS DE INQUIRIÇÃO (1968), DISCURSOS NA CONSTITUINTE (1987) E DEPOIMENTOS NA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE (2014)

Manuella Sales Rodrigues, Brendo Washington Medeiros Magalhães, Cristiane de Assis Portela

Resumo


Em pesquisa realizada anteriormente com apoio de bolsa de iniciação científica (UniCEUB/ CNPQ, 2014/2015), nos dedicamos à análise descritiva de um documento produzido na década de 1960 e que ficou conhecido no campo indigenista como Relatório Figueiredo. Nele são denunciadas diversas irregularidades cometidas pelo extinto Serviço de Proteção aos Índios – SPI (1910-1967). O documento tem mais de 7 mil páginas e está dividido em 30 volumes que foram digitalizados e disponibilizados publicamente em ambiente virtual. Na pesquisa aqui apresentada nos propusemos a analisar mais detidamente parte específica desse conjunto documental: vinte e um (21) Termos de Inquirição assinados por indígenas que denunciam as situações de violência às quais foram submetidos desde décadas anteriores. A fim de problematizar o alcance das vozes indígenas e as tentativas consecutivas de silenciamento desses sujeitos, decidimos inserir na nova análise outros dois conjuntos documentais que trazem narrativas indígenas em contextos diferentes e posteriores aos termos de inquirição: depoimentos de indígenas na Constituinte de 1987 (debate que originaria o texto da Constituição de 1988) e narrativas que fazem parte do conjunto de documentos analisados pela Comissão Nacional da Verdade e publicados em 2014. A interlocução teórica com a bibliografia sobre indigenismo e história indígena nos fez perceber como as narrativas produzidas pelos próprios sujeitos indígenas estão sub-representadas mesmo naqueles contextos históricos em que, politicamente, a cidadania indígena é pauta central dos eventos históricos, seja a Comissão de Inquérito de 1967/68, a Constituinte de 1988 ou o Relatório da Comissão Nacional da Verdade em 2014. Interessou-nos perceber como os indígenas articularam, em diferentes momentos históricos, resilientes formas de cidadania insurgente. Buscamos compreender como os indígenas são estigmatizados e silenciados por uma compreensão de cidadania que não os reconhece efetivamente pelo princípio da diferença e sim por uma representação que os subalterniza, o que exige que esses sujeitos reinventem permanentemente formas de resistência. Desse modo, nos contextos históricos em que se pauta a cidadania indígena, esses sujeitos coletivos, apesar do aparente posicionamento como tema central, tiveram suas próprias falas distribuídas perifericamente em relação aos processos analisados. Tomamos o conceito de “cidadania insurgente”, desenvolvido pelo antropólogo estadunidense James Holston, explorando-o de forma a compreender formas de resistência indígena às imposições de uma cidadania que historicamente converteu esses sujeitos em signos sem significado, ao sub-representar suas próprias narrativas, conforme percebemos na documentação analisada. Tal análise demonstra a complexidade e a atualidade de um debate que considere os limites e as interdições impostas desde o século XIX à cidadania indígena no Brasil


Palavras-chave


Cidadania Indígena; Narrativas Indígenas; Relatório Figueiredo; Constituinte; Comissão Nacional da Verdade; Cidadania insurgente.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/pic.n2.2016.5571

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