A cooperação jurídica e a internacionalização do direito como instrumentos de ligação entre o local e o global no sistema mundo atual

René Marc da Costa Silva, Adriana Beltrame

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo analisar os movimentos de internacionalização do direito e formas de cooperação jurídica considerando o reconhecimento de uma diversidade cultural e o fenômeno da globalização. Para tanto, faz-se necessário observar como, ao longo da história, desenvolveram-se a sociedade e sistema internacional, no contexto de um mundo multicultural. Pela análise dos aspectos jurídicos da globalização observar-se-á que o processo de internacionalização do direito revela que não basta somente a elaboração de instrumentos jurídicos internacionais para que se possa construir uma ordem jurídica efetiva global e que mecanismos de cooperação judiciária são cada vez mais desenvolvidos para tentar, seja pela uniformização ou pela harmonização de normas jurídicas, a construção de uma comunidade internacional em que conceitos e valores sejam partilhados de forma universal. Neste contexto, é preciso observar as diversas formas de trocas culturais e jurídicas, levando-se em conta o “local” e o “global”. Este movimento faz aparecer o multiculturalismo que deve servir de base para a compreensão das diferenças no plano jurídico e sua conseqüente tentativa de aproximação no plano internacional. O método empregado na realização deste trabalho foi o dedutivo baseado essencialmente na pesquisa bibliográfica. de autores especializados.

Palavras-chave


Multiculturalismo; Cooperação jurídica internacional; Internacionalização do direito; Globalização.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/pade.v1i2.584

ISSN 1980-8887 (on-line) - e-mail: joelmarodriguess@gmail.com

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