Os conflitos de consumo

Marlon Tomazzette

Resumo


As relações de consumo são trocas econômica, nas quais valem os princípios que regem a concessão de dons, isto é, há uma certa obrigação de retribuir dignamente a prestação, deve haver, um certo equilíbrio na troca realizada. Não se dando a devida retribuição, surgem os conflitos de consumo. Não se trata de uma questão exclusivamente material, mas também de uma questão moral, de uma ofensa. Para reparar essa ofensa, o Estado deve atuar para o reconhecimento do consumidor como um sujeito digno de respeito.

Palavras-chave


CONFLITOS - CONSUMO - DOM

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/unijus.v1i0.613

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ISSN 1519-9045 (impresso) - ISSN 1982-8268 (on-line) - e-mail: carolina.abreu@uniceub.br

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