As situações jurídicas de proteção social, a judicialização da sua eficácia e o ativismo judicial.

Milton Vasques Thibau de Almeida, Ana Cristina de Melo Silveira

Resumo


O ativismo judicial é um aspecto relevante da judicialização dos direitos sociais. O artigo objetiva analisar o ativismo judicial a partir da gênese dos direitos sociais à saúde, à assistência social e à previdência social, para apontar elementos de caracterização e de eficácia, para, ao final, enfocar aspectos do ativismo judicial trabalhista.

Palavras-chave


ativismo judicial, judicialização, direitos sociais

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/unijus.v26i1.3147

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ISSN 1519-9045 (impresso) - ISSN 1982-8268 (on-line) - e-mail: carolina.abreu@uniceub.br

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